Processo 385953/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2014 17:31
Autuado em 29/04/2014 17:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 311/2017 da Segunda Câmara, de 16/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/02/2017 Acórdão   311/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/02/2017 Acórdão   311/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL DO NOROESTE DO PARANA
Gestor atual DANIEL DOMINGOS PEREIRA
Gestor atual DORNELIS JOSE CHIODELLI
Gestor das Contas DORNELIS JOSE CHIODELLI

Juntadas
DataDescrição
31/03/2016 07:25 AR do ofício OCN - 148/16 - DP
17/02/2016 09:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 109872/16
26/01/2016 12:00 AR do ofício OCN - 149/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/01/2016 Ofício de Contraditório   148/ 2016   
DP  08/01/2016 Ofício de Contraditório   149/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/02/2017 1537 Acórdão nº 311/2017
30/01/2017 1524 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2017 de 08/02/2017
21/10/2015 1228 Termo de Redistribuição de Processo nº 3717/2015
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1940/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8634/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/03/2017 17:33 DP  
09/02/2017 10:50 S2C Acórdão nº 311/2017 -
09/02/2017 10:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 367/2017 -
09/02/2017 09:42 STP  
11/11/2016 08:22 GCAML  
27/10/2016 16:16 SMPjTC Parecer nº 14868/2016 - Regularidade. Regularidade.
17/02/2016 13:15 COFIM Instrução nº 5163/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
15/10/2015 09:23 DP Informação nº 275/2016 -
15/10/2015 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 148/2016 -
15/10/2015 09:23 DP Ofício de Contraditório nº 149/2016 -
13/10/2015 16:32 DCM Despacho Processual Diverso nº 1940/2015 -
13/10/2015 08:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3717/2015 -
30/04/2014 15:08 DCM Instrução nº 4056/2015 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA APA FEDERAL NOROESTE PARANA. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2014 22:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8634/2014 -

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